Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Direito de representação. Decadência.

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Aprovada também a recriação da Sudam

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"